Esta senhora é perigosa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/07/2024)

Esta senhora, Lucília Gago, é perigosa. É certo que se vai embora dentro de três meses, mas a cultura que deixa instalada é, em si mesma, um perigo.


Das duas, uma: ou Lucília Gago não entende a gravidade das coisas que diz ou deixa por dizer, das coisas que cala ou consente, e isso é altamente preocupante, ou, pelo contrário, entende-o muito bem mas não o considera grave, e isso é perigoso. Mas depois de seguir atentamente a sua entrevista à RTP não me restam dúvidas algumas de que a hipótese válida é a segunda. A senhora procuradora-geral da República (PGR) não apenas defende a sua dama, os seus métodos e os seus resultados, como ainda considera quaisquer críticas à actuação do organismo a que preside nada mais nada menos do que o resultado de “uma campanha orquestrada”. Segundo o seu raciocínio, vivemos num país onde todos podem ser livremente criticados, como é próprio de uma democracia, e onde o Ministério Público (MP), que ela supostamente dirige, pode instaurar por sua única iniciativa processos de averiguações criminais ao primeiro-ministro (PM), ao Presidente da República (PR) e a quem mais entender, mas o contrário — qualquer crítica ao MP ou à PGR — só pode ser resultado de uma campanha orquestrada e necessariamente de má-fé. Porque eles são infalíveis, “altamente competentes” e não devem explicações nem pedidos de desculpas a ninguém. Mesmo que escutem a troco de nada um ministro durante quatro anos, mesmo que façam cair um Governo anunciando que o PM está sob suspeita num inquérito e depois o Tribunal da Relação reduza essa suspeita a simples ridículo, ou que mantenham durante anos suspensa a vida de pessoas suspeitas de pretensos crimes gritados para a praça pública e depois deixadas a vegetar na secretária de um procurador.

Nada, ela e eles não têm nada de que se arrepender, nada que explicar, nada que reflectir. Nem a banalização das escutas telefónicas, que de meio excepcional para a descoberta da verdade degenerou no meio habitual ou único de investigação. Nem a “normalidade” da detenção prévia de pessoas para interrogatório junto de um juiz de instrução, podendo esperar presas entre três dias ou três semanas, em lugar do que seria normal, que era convocá-las para o interrogatório e depois, se o juiz assim o entendesse, ficarem então em prisão preventiva. Nem a sistemática violação do segredo de justiça como forma de pré-julgamento público favorável ao MP e tão fácil de evitar se houvesse vontade de o fazer. Nem sequer, ela que se diz avessa ao “espalhafato”, ter uma palavra de arrependimento perante as espalhafatosas operações de busca e apreensão de meios de prova junto de suspeitos, transformadas em operações militares mediáticas como se de combate ao terrorismo se tratasse. Nem ao menos os grosseiros erros na interpretação da lei processual, como no caso do parágrafo que fuzilou António Costa, em que dois telefonemas de dois intervenientes do processo que diziam ir falar com o PM é levado à conta de “notícia de um crime”, como exige a lei para abrir um processo de averiguações.

Esta senhora é perigosa
Ilustração Hugo Pinto

Diz a senhora que se não tivesse aberto um processo de averiguações a António Costa e se o não tivesse divulgado publicamente — sem mesmo saber se ele chegou, de facto, a ter o tal encontro com os outros intervenientes e de que constou ele — estaria a fazer uma “tentativa de encobrimento”. Mas encobrimento de quê, senhora Procuradora? Se fosse possível acreditar na ingenuidade de quem dirige o MP, seria de ficar estarrecido ouvir a PGR declarar que investigar criminalmente o PM em exercício “não requer nenhum cuidado acrescido”, porque “ninguém está acima da lei”. Portanto, ela pode escrever os disparates que lhe ocorrer nos comunicados da Procuradoria sem ter de se preocupar se isso derruba um Governo, porque a única coisa que lhe interessa e que deve interessar aos portugueses saber é que dois escutados no processo Influencer foram ouvidos a dizer que queriam falar com o PM. “Crime!”, concluiu ela, que, todavia, confessou não seguir de perto nem sequer os processos mais sensíveis e mediáticos do DCIAP, porque interferiria na sagrada autonomia dos magistrados do MP, além de que são muito “minuciosos”. A sério? Em que outro país do mundo é que esta rebaldaria se passará? Em que outro país do mundo é que um simples procurador do MP pode abrir investigações criminais ao PM e ao PR sem que o procurador-geral acompanhe passo a passo a investigação e esteja ciente, por exemplo, da necessidade de evitar a “coincidência” da divulgação de investigações com momentos políticos sensíveis?

Mas o pior da entrevista de Lucília Gago, para mim, foi a arrogância e o tom de ameaça que ela utilizou no lugar das explicações devidas. Arrogância quando, confrontada com a disparidade das acusações do MP face às decisões dos juízes, respondeu que “é muito difícil admitir um erro do MP, porque os magistrados do MP envolvidos são de grande competência”. Os juízes, portanto, é que são incompetentes. Pior foram as ameaças: João Galamba foi escutado quatro anos e, afinal, não foi acusado de nada e nem sequer ouvido? “As investigações prosseguem.” António Costa foi investigado, mas não constituído arguido, e a Relação arrasou os fundamentos da investigação sobre ele? “As investigações prosseguem e se o inquérito não foi ainda encerrado é porque algo a tal obsta.” Ou seja, que ninguém descanse em paz, o MP pode demorar anos, décadas, mas, tal como os agentes do FBI, nunca larga os seus Al Capones.

Esta senhora, Lucília Gago, é perigosa. Ela não apenas despreza as críticas à actuação do organismo que dirige, venham de onde vierem, como nem sequer aceita que, tendo os poderes que tem nas mãos, o MP não pode funcionar em roda livre, sendo hoje o único poder não escrutinado em Portugal, apesar de deter essa arma letal de poder privar da liberdade e da honra qualquer um, culpado ou inocente. É certo que ela se vai embora dentro de três meses, mas a cultura que deixa instalada é, em si mesma, um perigo.

2 Outra senhora que se transformou num perigo é a NATO. Os seus 75 anos, agora celebrados, não são um período homogéneo. Até ao desmantelamento da URSS e ao consequente fim do Pacto de Varsóvia, a NATO foi essencial para preservar a paz na Europa e no Ocidente, como organização de defesa face à ameaça soviética. Com um sábio jogo de contenção e firmeza, a NATO acabou por vencer em toda a linha a Guerra Fria. Porém, como algumas vezes acontece na história, os vencedores da Guerra Fria não souberam administrar a sua vitória. Assim aconteceu em Versalhes, em 1918, em que a humilhação alemã conduziu à ascensão de Hitler e à II Guerra Mundial. Ou no Iraque, em que a vaidade imbecil do Presidente George W. Bush quis “completar” a vitória exemplar do seu pai na I Guerra do Golfo, com isso conduzindo toda a região ao caos permanente. Com o fim da ameaça que justificara a sua fundação, a NATO não só optou por não se extinguir como também se lançou, sem justificação plausível, no expansionismo em direcção à Rússia — que muitos, como Henry Kissinger, logo avisaram que não poderia deixar Moscovo indiferente. Pela mesma razão, porque Kennedy não podia aceitar mísseis russos em Cuba em 1963, também Putin avisou que não poderia aceitar a Ucrânia na NATO, e eventualmente com mísseis nucleares da NATO na sua fronteira sul — isso constava, aliás, implicitamente do Acordo Minsk II, que Moscovo e Kiev tinham assinado, sob os auspícios de Paris e Berlim. Mas os Estados Unidos e a NATO responderam a Putin que qualquer país era soberano nas suas decisões e que a geopolítica não contava ali para nada. E deu-se a invasão — a qual podia ter terminado logo um mês depois, quando Moscovo e Kiev chegaram a um acordo de paz mediado por Israel e a Turquia, em Ancara, mas que Boris Johnson, primeiro, e Lloyd Austin, secretário da Defesa americano, depois, boicotaram, convencendo Zelensky a não assinar, prometendo-lhe em troca as armas necessárias para derrotar a Rússia. A chave para o fim da guerra da Ucrânia é Kiev renunciar à adesão à NATO, em contrapartida da retirada russa dos territórios ocupados. Mas a versão que nos vendem é que a única alternativa é prosseguir a guerra até à derrota total da Rússia ou Putin virá por aí fora até ao Terreiro do Paço. E por isso nesta celebração dos 75 anos da NATO, verdadeira cimeira de guerra, em cima da mesa está a adesão “irreversível” da Ucrânia à NATO, para que o facto consumado evite qualquer tentativa de pôr fim à guerra através de negociações de paz. E assim, num mundo em que o dinheiro necessário para combater as alterações climáticas foi desviado para fabricar armas para a Ucrânia, onde falta dinheiro para acorrer in loco às necessidades básicas dos imigrantes que atravessam o Mediterrâneo, vemos o Presidente dos Estados Unidos saudar os membros da NATO, que já aumentaram ou vão aumentar as suas despesas militares. E o secretário-geral cessante, Jens Stoltenberg, condecorado com a Ordem Presidencial da Liberdade, mais uma vez apontar à próxima fronteira e ao próximo inimigo da chamada aliança defensiva do Atlântico Norte: a região da Ásia-Pacífico e a China. É todo um horizonte de esperança a perder de vista. Se ainda houver próximas gerações, não lhes invejo a sorte.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

18 pensamentos sobre “Esta senhora é perigosa

  1. Não vale a pena andarmos a gastar cera com ruim defunto.o homem já escolheu o campo dele e não vale a pena tentar explicar que na
    Ucrânia a Rússia impediu uma limpeza étnica de gente que já lá vivia há séculos.
    Os ucranianos queriam matar aquela gente toda ou expulsar para a Rússia.
    Mas era o que dizia um sujeito já idoso,não faziam intenções de mandar com eles os impostos que tinham pago uma vida inteira na Ucrânia.
    Um alto responsável ucraniano dizia que a população da Crimeia tinha de ser toda morta porque era irrecuperável por estar impregnada de propaganda russa. Mas isso não e limpeza étnica.Afinal de contas, para muito boa gente, a gente do Donbass, da Crimeia,da Transnitria, da Abcasia,da Ossétia,tal como os palestinianos, e, ja agora, os russos, nao sao gente.
    Por isso e manda los ir ver se o mar da enguia eléctrica e caravela portuguesa.

  2. Não foi a ti que chamei porco. foi a todos quantos tentaram invadir a Rússia e contra os que estão a tentar faze ló agora.
    Quanto a Moldavia se a Sandia tentar fazer a limpeza étnica que o Sakasvili tentou fazer na Ossétia e Abcasia e provável que tenhamos mais uma oportunidade de falar mal da Rússia.
    Já agora o Sakasvili era um sujeito tão bom que até os ucranianos acharam mais seguro meter na cadeia.
    A Rússia não precisa de mais território mas sem dúvida não acha piada nenhuma a limpezas étnicas.
    Já nos nunca tivemos problemas com isso desde que destruimos as populações da América e Oceania.
    Por isso apoiamos a limpeza étnica sionista.
    És livre de acreditar no que quiseres e eu sou livre de dizer que quem apoia nazistas e limpezas étnicas pondo todas as nossas vidas no fio da navalha sao uma cambada de cerdos.

    • e o que a Rússia está a fazer na Ucrânia não é uma limpeza étnica nos territórios que está a roubar?

      os russos estão a copiar os nazis em muitos aspetos… os nazis invadiram e anexaram a polónia e a república checa, exatamente com os mesmos argumentos… e não é só nisso que são iguais… na informação subjugada ao poder… na justiça subjugada ao poder… na autoridade suprema de um líder… no facto de não haver oposição… no desrespeito pelo direito de livre expressão das pessoas… no facto de o ser humano não ter qualquer valor/proteção face ao poder…

      • Não há oposição na Rússia? Não há eleições? Pode ser insuficiente, mas na Alemanha nazi não havia nada disso, e ainda tinham as leis de Nuremberga (leis raciais), a teoria do Lebensraum, o programa Lebensborn, os campos de concentração em que os trabalhos forçados era até os prisioneiros darem a última, e os restantes que não fossem úteis eram exterminados. E tu queres comparar a Rússia actual com isso? A Rússia é uma federação de estados com múltiplas etnias, línguas, religiões, onde é que a Alemanha Nazi se assemelhava a isso?
        Já agora, devias perguntar-te por que é que o Ocidente fornece armas e apoio militar e político à Ucrânia, e também o faz relativamente a Israel, onde os palestinianos são massacrados sanguinariamente. O que é que faz com que Israel tenha o mesmo suporte ou até mais que os ucranianos, o que os torna semelhantes, já que um é o “invadido” e outro é o “invasor”? Uma pista, tem a ver com suprematismo racial, limpeza étnica. É que essa história de a Ucrânia não ter responsabilidade alguma na sua actual situação está muito mal contada, e os seus líderes têm responsabilidade, nem tudo é culpa do malvado Putin, ou será o seu regime omnipotente e a causa de todos os males do Ocidente?

        • Já agora, é na Ucrânia onde partidos políticos foram proibidos por não dizerem amén ao Zelensky e aos banderistas. É também na Ucrânia que o mandato de Zelensky está fora do prazo e não foram realizadas eleições, sendo agora um ditador de facto.

  3. « a NATO foi essencial para preservar a paz na Europa e no Ocidente, como organização de defesa face à ameaça soviética. »

    É verdade, os assassinatos, golpes de estado, apoio à máfia, financiamento partidário, e sabe-se lá mais o quê foram essenciais a um tipo de paz e democracia, sem dúvida.

    «Ou no Iraque, em que a vaidade imbecil do Presidente George W. Bush quis “completar” a vitória exemplar do seu pai na I Guerra do Golfo, com isso conduzindo toda a região ao caos permanente»

    Nem foi exemplar, com incontáveis crimes de guerra quando bastava um telefonema ao antigo aliado a quem se duou as armas, ao invés de inventar bebés em centrifugadoras – sempre a mesma propaganda -, nem foi para copiar o pai, apesar das mesmas pessoas, mas porque o gabinete estava cheio de interessados nos contractos de exploração de petróleo, contractos militares, e contractos de construção.

  4. Para que e que um pais com a dimensão da Rússia precisa de território da Ucrânia?
    Achas que se a Rússia instalasse misseis nucleares no México ou um governo mexicano ferozmente anti americano quisesse ter armas nucleares os Estados Unidos ficavam a espera que um missil nuclear caísse na sopa de um?
    Condena quem quiseres mas aqui os ladrões somos nós. Aprende a viver com isso.
    E onde é que querias viver? Ou tentar,na Ucrânia Ocidental ou na Faixa de Gaza onde se calcula que directamente e indirectamente os sionistas já tenham morto 200 mil pessoas?
    Aqui os ladrões somos nós! Como fomos com Suecos,polacos,Napoleão e Hilter.ou como os porcos que compravam escravos russos aos tártaros.
    Ou como os porcos que hoje teem muita pena da Ucrânia mas estão se nas tintas para o medonho genocídio em curso em Gaza e para o que os sionistas preparam no Líbano.

    • para que e que um pais com a dimensão da Rússia precisa de território da Ucrânia?

      > pergunta ao Putin afinal ele é que o está a tentar roubar à Ucrânia, como também à Moldávia e à Geórgia

      > eu não sou porco, apenas tenho uma opinião, ou todos têm de pensar como tu e os que não pensam são logo porcos?

  5. O problema do Putin com a NATO não são os mísseis mas o facto de a partir daí não poder mais roubar território à Ucrânia que é o que ele está a fazer agora: tentar reconstruir a grande Rússia à custa de roubar terra a outro país!

    • Como fazem os israelitas desde meados do século passado com a conivência e o apoio da… NATO?
      E o número de vítimas mortais e colaterais em ambos os conflitos actualmente mostram quem não tem quaisquer pruridos em matar indiscriminadamente…

      • os israelistas nesse aspeto têm-se portado pior do que os russos… mas isso não faz dos russos bons… ambos estão a roubar terra a outros… condeno tanto uns como outros!

        • Então tens de condenar quem apoia o que fazem os israelitas enquanto aponta o dedo aos russos. Ou só se pode apontar o dedo aos russos e fazer de conta que não há responsabilidades por esta insanidade toda no Ocidente?

          • sim, condeno todos os que apoiam os países que invadem outros, causando mortos, miséria, dor, destruição para roubar território a outros países!

            E acho que os países invadidos, tal como a Ucrânia ou como a Palestina, têm todo o direito de se defender, de lutar em auto-defesa contra o roubo do território que lhe estão a fazer, desses países colonialistas e imperialistas.

    • Nem de acordo com a propaganda isso faz sentido: não precisava de território, se até vendiam cereais e outros recursos à eurolândia; os bravos e resistentes super-homens do território conquistado insistem em juntar-se ao exército, invés de sabotagem; claramente pode, lentamente, até ao último ucraniano engajado para a frente. E, já agora, também sem razão para parar, não só porque não é ouvido, mas porque a alternativa explícita pela gente séria é deixar de existir.

  6. O que ditou que este bando de psicopatas vencesse a Guerra Fria foi do outro lado de lá se ter constituído uma elite corrupta que achou que estaria melhor se pudesse aplicar noutros lados as mesmas táticas de pilhagem que nos aplicavamos, sem ter de se armar em solidaria, e sem sofrer os nossos embargos e sanções.
    Seria um mundo lindo se pudessem vender o que tinham e comprar todos os luxos do Ocidente sem entraves.
    E este raciocínio até poderia estar certo se não fossemos um bando de pilhantes.
    E ai tinham obrigação de saber mais. De saber história.
    De saber que quando a Rússia sofreu investidas de tártaros que os cacavam como animais nos não tínhamos escrúpulos em compra los como se fossem gado eles não estavam a tentar introduzir alternativas de organização da sociedade. Queriam estar lá no seu canto.
    Quando se tornou mais difícil caçar esse gado e que nos voltamos para os africanos com a hecatombe que se seguiu.
    Quando foram invadidos por polacos,suecos,franceses também não tinham nenhuma alternativa de Governo que pudessem levar as massas a querer segui los.
    Por detrás de tudo isto esteve sempre um racismo estrutural.
    O mesmo que fez MST falar em pelo menos dois comentários na crueldade russa.
    Como se um povo que teve o monopólio do tráfico transatlântico de escravos, que só no Século XIX acabou com a Inquisição tivesse água para se lavar.
    O mesmo para os povos que varreram as populações da América e Oceania,causaram fomes terríveis na Índia e conduziram duas guerras contra a China para os obrigarem a comprar ópio.
    Enfim, Putin veio pedir desculpas por não ter percebido o racismo.Tinha obrigação de saber mais.
    Tinha obrigação de saber quem foi
    Catrina,a mãe de Leonardo da Vinci,quem foi Roxelama,a grande favorita de Solimão.
    E não venham dizer que as pobres mulheres eram ucranianas porque nesse tempo não havia Ucrânia.
    Havia apenas a fronteira por onde entraram quase todas as nossas grandes invasoes.
    E e por racismo que estamos a tentar mais uma vez. Na esperança que a Rússia aceite a sua destruição e finalmente consigamos pilhar aquilo tudo.
    O resto e conversa.

  7. Em relação à primeira parte da crónica: continuo a estranhar tanto o silêncio sobre a formação dos Procuradores. Se são reconhecidamente incompetentes, qualquer que seja o ângulo de análise, então teremos de investigar o seu percurso formativo até chegarem a Procuradores. O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nunca é referido nos comentários, nem investigado pelos jornalistas. Há algum pacto de silêncio?
    Que me recorde, a última vez que ouvi falar do CEJ foi nos idos de 2011, e não foi por boas razões…(https://www.publico.pt/2011/06/21/jornal/futuros-juizes-e-procuradores-apanhados–a-copiar-no-cej-vao-ter-de-repetir-exame-22321728)

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